Governo quer criminalizar proprietários de P.P

TSF CÃES PERIGOSOS

Governo quer criminalizar proprietários

O Governo vai apresentar um pedido de autorização legislativa para que os donos dos cães perigosos sejam criminalizados pelos ataques desses animais. Algumas associações de animais já consideraram a medida positiva. ( 12:06 / 02 de Abril 08 )O ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas anunciou, esta quarta-feira, no Parlamento, que o Governo vai apresentar um pedido de autorização legislativa para que os donos dos cães perigosos sejam criminalizados pelos ataques desses animais.«Vamos pedir a criminalização», que não será «abstracta e genérica», mas sim «criteriosa», para os «ilícitos de quem possui cães de ataques e que, por incitamento ou negligência, tem como consequências injúrias físicas, e a morte, nos cidadãos destes país», disse. Jaime Silva acrescentou que será feito um «pedido de autorização legislativa», porque o Governo quer «legislar em colaboração com a Assembleia e com o seu comité especialista em termos jurídicos».Numa reacção às intenções do Governo, Bruno Francisco, da Associação PitBull Oeste, disse à TSF que concorda com o princípio, mas alerta que é necessário conhecer as especificidades da lei que o Executivo vai propor. «Caberá a quem faz as leis avaliar qual é a punição a aplicar» ao proprietário de um cão perigoso que ataque uma pessoa, porque «evidentemente não se pode assumir à partida que a pessoa cometeu um homicídio, pelo menos de forma voluntariosa», disse.Bruno Francisco alertou para a necessidade de considerar, em todos os casos, que «tipo de condicionamento ou treino foi dado ao animal» e o que poderá ter levado ao incidente. Para o presidente da Associação Amigo do Rottweiler, esta medida é «inteligente», tendo em conta que permitirá alcançar um «objectivo paralelo», a «redução da procura de raças» consideradas perigosas.«As pessoas vão certamente sentir-se mais responsabilizadas e pensar duas vezes antes de adquirir um cão dessas mesmas raças», afirmou Cláudio Nogueira.

testo reteridado de: http://pitbulloeste.forumeiros.com/index.htm